Carta enviada ao Governo do Estado com sugestões para o planejamento de reabertura do comércio

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Recife, 23 de abril de 2020.

Exmo.  Sr.

Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara
DD Governador do Estado de Pernambuco

NESTA

Senhor Governador,

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Pernambuco, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Recife fazem questão de registrar de antemão o reconhecimento do enorme e diligente esforço que está sendo feito pelo Governo de Pernambuco, liderado pelo empenho pessoal de Vossa Excelência, no enfrentamento da pandemia do Covid-19 que tem afligido o mundo e, em particular, o nosso Estado.

Não obstante este enorme esforço que está sendo feito para adequação da estrutura da atenção básica em saúde do Estado e para salvar vidas face às exigências do surto epidêmico, entendemos ser oportuno sugerir a Vossa Excelência o início sistemático dos estudos para o planejamento da retomada das atividades econômicas, considerando, evidentemente, todas as recomendações técnicas epidemiológicas pertinentes e necessárias.

Neste sentido, a título de colaboração, fazemos as sugestões abaixo para serem consideradas no âmbito dos estudos e articulação propostos:

  1. Criar um grupo de trabalho com técnicos do Governo do Estado e do segmento empresarial para planejamento da retomada das atividades de forma segura e gradativa.
  2. Estudar na cidade do Recife a abertura das lojas por bairro evitando, de início, os deslocamentos e, em seguida, as lojas do centro do Recife com horário reduzido das 9h às 16h.
  3. Estudar a liberação da abertura do comércio de bens e serviços nas cidades do interior que, até a presente data, não apresentaram nenhum caso de contaminação pela Covid-19 ou que apresentam risco de contaminação baixo ou moderado, segundo os critérios técnicos e científicos pertinentes.
  4. Estabelecer que os estabelecimentos abertos deverão se submeter às medidas de higienização estabelecidas pela Secretária de Saúde do Estado, além da obrigatoriedade do uso de máscaras pelos funcionários e clientes, limitando o número de pessoas pela área de loja (exemplo: 01 pessoa por cada 10 m², significando que numa loja de 100 m² devem entrar só dez pessoas e, cada vez que sair uma pessoa, entra outra. Nas cidades com índice zero ou próximo de zero, permitir a abertura com menos restrições. 
  5. Recomendar às prefeituras a montagem de um plano de controle do acesso de pessoas aos municípios, enviando-o ao Governo do Estado para acompanhamento.
  6. Estabelecer que nos municípios com mais de 50 mil habitantes, o comércio de rua deverá funcionar em dois turnos cujos horários serão estipulados pelas respectivas prefeituras, com orientação do Governo do Estado. As lojas em galerias, centros comerciais e shopping centers devem funcionar em apenas um turno, seguindo critérios estabelecidos pelas prefeituras.
  7. Autorizar a abertura de clínicas médicas, odontológicas e de estética, além de salões de beleza e óticas que poderão retomar suas atividades normais, com o atendimento aos clientes só podendo acontecer mediante agendamento. 
  8. Estabelecer como obrigatório o uso de máscaras para todos aqueles que saírem à rua.

Sendo o que se apresenta para o momento, registramos nossos protestos da mais alta estima e consideração, fazendo votos que possamos ter, o mais breve que for possível, a ultrapassagem da fase aguda da epidemia e o início do restabelecimento de condições menos dramáticas de convívio e interação social.

Atenciosamente,

Eduardo Melo Catão       Cid Lobo de Mendonça       Frederico Penna Leal

Presidente FCDL PE            Presidente CDL Recife    Presidente Sindilojas Recife

C/c: Bruno Schwamback
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de Pernambuco

C/c: Alberes Lopes
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo do Estado de Pernambuco

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